Privacidade e Protecção de Dados
A confidencialidade e integridade dos dados pessoais de parceiros, clientes, fornecedores e colaboradores é uma das nossas preocupações.
A utilização destes dados será usada para fins claramente identificados e em conformidade com o Regulamento Europeu, relativo à protecção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação dos mesmos.
Na 2RPS Software respeitamos a sua privacidade e agradecemos a confiança que deposita em nós.
Nesta Política de Privacidade explicamos para que finalidades podemos usar os seus dados e como os tratamos.
Responsável pelo Tratamento de Dados Pessoais
A 2RPS Software, Lda é responsável pela recolha, tratamento, conservação, e/ou eliminação de dados pessoais dos seus associados, parceiros, clientes, fornecedores e colaboradores. Enquanto entidade garante as condições de segurança e privacidade dos seus dados, actuando em conformidade com o RGPD.
Qualquer questão relativa à utilização dos dados pessoais, deverá ser apresentada para o endereço electrónico geral@2RPS Software.pt
Como é que recolhemos os seus dados pessoais
Os seus dados pessoais serão recolhidos e tratados nas seguintes situações:
Para que finalidades e com que fundamento podem ser utilizados os seus dados pessoais
Os dados recolhidos são processados automaticamente e destinam-se, a ser usados dentro da 2RPS Software.
Ao respectivo titular são assegurados, nos termos do Regulamento EU 2016/679, o direito de acesso, rectificação e eliminação dos mesmos, através de envio de comunicação para o endereço electrónico: geral@2RPS Software.pt
Utilização do website
Enquanto visitante do site, não é necessário fornecer quaisquer dados pessoais para utilizar o site da 2RPS Software, contudo, podemos aceder a informação estatística relativa à utilização do site, de forma agregada e anónima através do contador de visitantes.
Os dados pessoais dos utilizadores são recolhidos apenas quando é subscrita alguma das funcionalidades disponíveis, indispensáveis para que a 2RPS Software possa prestar a informação, ou quando é preenchido algum tipo de formulário disponível.
Recrutamento
Durante o processo de selecção de pessoal e recrutamento, a 2RPS Software procede à recolha e tratamento de dados pessoais dos respectivos candidatos com o objectivo de eventual celebração de um contrato.
No caso das candidaturas espontâneas as mesmas são objecto de análise, pedindo a 2RPS Software consentimento expresso para as manter em arquivo, durante o período máximo determinado pela Comissão Nacional de Protecção de Dados - na expectativa de uma futura oportunidade profissional.
Com que fundamento podemos tratar os seus dados pessoais?
Tratamos os seus dados pessoais nos seguintes casos:
Consentimento
Quando tiver prestado o seu consentimento expresso – por escrito, oralmente ou através da validação de uma opção - e prévio e se esse consentimento for livre, informado, específico e inequívoco.
ou
Execução de contrato e diligências pré-contratuais
Quando o tratamento de dados pessoais seja necessário para a celebração, execução e gestão do contrato celebrado ou em vias de celebrar com a 2RPS Software.
ou
Cumprimento de obrigação legal
Quando o tratamento de dados pessoais seja necessário para cumprir uma obrigação legal a que a 2RPS Software esteja sujeita.
ou
Interesse legítimo
Quando o tratamento de dados pessoais, restrito aos dados mínimos (príncipio do need to know) corresponda a um interesse legítimo da 2RPS Software, como por exemplo o tratamento de dados indispensável para a melhoria de qualidade de serviços.
Quais os prazos de tratamento e conservação de dados pessoais?
A 2RPS Software trata e conserva os seus dados pessoais conforme as finalidades para que os mesmos são tratados.
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Há casos em que a lei obriga ao tratamento e conservação dos dados por um período de tempo mínimo, designadamente por 10 (dez) anos os dados necessários para informação à Autoridade Tributária para efeitos contabilísticos ou fiscais.
Sempre que não exista uma obrigação legal específica, os dados serão tratados apenas pelo período necessário para o cumprimento das finalidades que motivaram a sua recolha e preservação.
Transmissão de dados pessoais
Os seus dados pessoais são tratados exclusivamente pela 2RPS Software podendo esta recorrer a plataformas subcontratadas para gestão própria dos mesmos, como é o caso de plataformas de e-mail marketing e CRM. br> Nestes casos, compete à 2RPS Software tomar as medidas contratuais necessárias para garantir que os subcontratantes respeitam e protegem os dados pessoais do titular, os quais se encontram à sua guarda e responsabilidade.
Quais os Direitos que são garantidos aos titulares de Dados Pessoais?
A qualquer momento, poderá:
a) Os dados pessoais deixaram de ser necessários para a finalidade que motivou a sua recolha ou tratamento;
b) Retirou o seu consentimento para o tratamento de dados (nos casos em que o tratamento é baseado no consentimento) e não existe outro fundamento para o referido tratamento;
c) Opõe-se ao tratamento e não existem interesses legítimos prevalecentes que justifiquem o tratamento.
a) Contestar a exactidão dos dados pessoais, durante um período que permita a 2RPS Software verificar a sua exatidão;
b) O tratamento de dados for lícito e o titular dos dados se opuser ao apagamento dos dados pessoais e solicitar, em contrapartida, a limitação da sua utilização;
c) A 2RPS Software já não precisar dos dados pessoais para fins de tratamento, mas esses dados são requeridos pelo titular para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial;
d) Se tiver oposto ao tratamento, até se verificar que os motivos legítimos do responsável pelo tratamento prevalecem sobre os do titular dos dados.
Caso pretenda exercer qualquer um dos seus direitos, deverá contactar-nos, por escrito, através do e-mail rgpd@2RPS Software.pt ou de carta, enviado para a morada acima descriminada.
Segurança dos Dados Pessoais
A 2RPS Software utiliza medidas técnicas e organizacionais para proteger a segurança e confidencialidade dos Dados Pessoais em conformidade com o Regulamento Geral de Protecção de Dados.
Estas medidas serão revistas sempre que existam novas exigências legais e haja necessidade de desenvolvimentos tecnológicos.
Caso se verifique uma violação de segurança que origine, de modo acidental ou ilícito, a destruição, perda, alteração, divulgação ou acesso não autorizado aos dados pessoais, a 2RPS Software comunicará à autoridade competente a ocorrência dentro do prazo legal, assim como ao próprio titular dos dados.
Reclamação junto da Autoridade de Controlo
Na eventualidade de não ficar satisfeito com a forma como tratamos os seus dados pessoais, terá o direito de apresentar uma reclamação junta da Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD); Rua de São Bento, nº. 148 – 3º; 1200- 821 Lisboa; ou através do e-mail: geral@cnpd.pt
Tome nota por favor que, ocasionalmente, a 2RPS Software actualizará esta Política de Privacidade.
Solicitamos-lhe que reveja periodicamente este documento para se manter actualizado.